Em matéria publicada pelo Correio da Manhã, o advogado Vinícius Lapetina, sócio do Pavan e Lapetina Advogados e mestre em Processo Penal, comentou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou o pedido de reanálise da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro…
Leia maisEm matéria publicada pela EXAME, o advogado Vinicius Lapetina, sócio do Pavan, Lapetina e Silveira Advogados, comentou os impactos da PEC da Segurança Pública, atualmente em debate no Congresso Nacional. Para Vinicius, a proposta pode representar um avanço no combate ao crime…
Leia maisA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF a concessão de prisão domiciliar humanitária, prevista em lei para casos excepcionais em que problemas graves de saúde, idade avançada ou condições familiares impedem o cumprimento da pena no sistema prisional. A medida…
Leia maisEm matéria publicada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), o advogado Vinicius Lapetina, sócio do PLS Advogados, comentou a controvérsia analisada pelo STF sobre o conflito entre o dever de sigilo profissional e o direito de autodefesa do advogado. Lapetina sustenta que, na…
Leia maisEm matéria publicada no Valor Econômico, nosso sócio Vinicius Lapetina, mestre em processo penal, comentou os critérios previstos em lei para a concessão da chamada prisão domiciliar humanitária e os elementos que devem ser analisados pelo STF nesses casos. Lapetina explica que…
Leia maisEm matéria publicada pelo Monitor Mercantil, o advogado Vinicius Lapetina, sócio do Pavan e Lapetina Advogados, comentou os efeitos da Resolução nº 277 do Banco Central, que transferiu aos clientes a responsabilidade pelas operações de câmbio. Segundo Vinicius, “os bancos deixam de…
Leia maisA Receita Federal deflagrou a Operação Spare, que apura o uso de postos de combustíveis, motéis, empreendimentos imobiliários e franquias comerciais pelo PCC para ocultar recursos ilícitos. A ação decorre da Operação Carbono Oculto, que já havia identificado movimentações suspeitas em postos,…
Leia maisEm entrevista à EXAME, Vinicius Lapetina, sócio do Pavan, Lapetina e Silveira Advogados, esclareceu que esse recurso serve apenas para ajustar pontos que foram mal colocados ou apresentam contradição. Mas não têm a função de alterar o resultado do julgamento. As defesas…
Leia maisO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é julgado pela Primeira Turma do STF por tentativa de golpe de Estado, em um processo de grande relevância política. A condenação é apontada como praticamente certa, mas ainda existem diferenças quanto à definição da pena e…
Leia maisEm entrevista ao Farol da Bahia, Vinicius Lapetina, sócio do escritório Pavan, Lapetina e Silveira Advogados, comenta sobre o processo e os riscos de se abrir um precedente contra um ministro do STF. Segundo Vinícius, os pedidos de impeachment são protocolados no…
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